Japão aprova lei que classifica criptomoedas como produtos financeiros e abre caminho a ETFs

O parlamento japonês aprovou alterações à Lei dos Instrumentos Financeiros e Bolsa (FIEA, na sigla inglesa) que passam a classificar as criptomoedas como produtos financeiros. O diploma foi validado pela Câmara dos Conselheiros, a câmara alta da Dieta, completando a passagem pelas duas câmaras do parlamento.

Com a alteração, ativos como a bitcoin, a ether e a XRP passam a estar abrangidos pela mesma legislação que regula ações, obrigações e fundos de investimento. O novo enquadramento alarga os poderes de supervisão da Agência de Serviços Financeiros japonesa, proíbe o abuso de informação privilegiada associado a criptoativos e impõe obrigações de divulgação aos emitentes.

A reclassificação abre caminho à admissão à cotação de ETFs de criptomoedas com detenção direta dos ativos. Segundo a imprensa especializada, o Japan Exchange Group tem como objetivo a listagem destes produtos na Bolsa de Tóquio em 2027, embora algumas estimativas apontem para que a negociação efetiva só arranque no final de 2027 ou em 2028.

As alterações estabelecem ainda a base para uma tributação autónoma dos ganhos com criptoativos a uma taxa efetiva de cerca de 20%, face ao máximo atual de 55% aplicável quando estes rendimentos são enquadrados como rendimentos diversos. A reforma produz efeitos no ano fiscal de 2027, pelo que as alterações fiscais são esperadas a partir de janeiro de 2028.

A aprovação surge num momento de valorização do mercado de criptoativos. Na quarta-feira, a bitcoin subiu 0,6% para cerca de 64.940 dólares e a ether valorizou 2,6% para aproximadamente 1.923 dólares, num movimento que os analistas associaram sobretudo aos dados de inflação norte-americana abaixo do esperado.