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Japão aprova lei que classifica criptomoedas como produtos financeiros e abre caminho a ETFs
Resposta rápida
O parlamento japonês aprovou alterações à Lei dos Instrumentos Financeiros e Bolsa que classificam as criptomoedas como produtos financeiros, sujeitando-as às mesmas regras das ações e obrigações. A mudança abre caminho a ETFs de criptomoedas na Bolsa de Tóquio, com o Japan Exchange Group a apontar para 2027, e a uma tributação de cerca de 20%.
O parlamento japonês aprovou alterações à Lei dos Instrumentos Financeiros e Bolsa (FIEA, na sigla inglesa) que passam a classificar as criptomoedas como produtos financeiros. O diploma foi validado pela Câmara dos Conselheiros, a câmara alta da Dieta, completando a passagem pelas duas câmaras do parlamento.
Com a alteração, ativos como a bitcoin, a ether e a XRP passam a estar abrangidos pela mesma legislação que regula ações, obrigações e fundos de investimento. O novo enquadramento alarga os poderes de supervisão da Agência de Serviços Financeiros japonesa, proíbe o abuso de informação privilegiada associado a criptoativos e impõe obrigações de divulgação aos emitentes.
A reclassificação abre caminho à admissão à cotação de ETFs de criptomoedas com detenção direta dos ativos. Segundo a imprensa especializada, o Japan Exchange Group tem como objetivo a listagem destes produtos na Bolsa de Tóquio em 2027, embora algumas estimativas apontem para que a negociação efetiva só arranque no final de 2027 ou em 2028.
As alterações estabelecem ainda a base para uma tributação autónoma dos ganhos com criptoativos a uma taxa efetiva de cerca de 20%, face ao máximo atual de 55% aplicável quando estes rendimentos são enquadrados como rendimentos diversos. A reforma produz efeitos no ano fiscal de 2027, pelo que as alterações fiscais são esperadas a partir de janeiro de 2028.
A aprovação surge num momento de valorização do mercado de criptoativos. Na quarta-feira, a bitcoin subiu 0,6% para cerca de 64.940 dólares e a ether valorizou 2,6% para aproximadamente 1.923 dólares, num movimento que os analistas associaram sobretudo aos dados de inflação norte-americana abaixo do esperado.
Perguntas frequentes
O que muda com a reclassificação das criptomoedas no Japão?
Bitcoin, ether e XRP passam a estar abrangidas pela FIEA, a mesma lei que regula ações, obrigações e fundos. A Agência de Serviços Financeiros ganha mais poderes de supervisão, o abuso de informação privilegiada passa a ser proibido e os emitentes ficam sujeitos a obrigações de divulgação.
Quando é que os ETFs de criptomoedas podem ser cotados no Japão?
O Japan Exchange Group tem como objetivo a listagem na Bolsa de Tóquio em 2027, embora algumas estimativas apontem para que a negociação efetiva só arranque no final de 2027 ou em 2028.
Qual passa a ser a tributação dos ganhos com criptoativos no Japão?
As alterações estabelecem a base para uma taxa efetiva de cerca de 20%, face ao máximo atual de 55%. As mudanças fiscais são esperadas a partir de janeiro de 2028.
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